propostas de alteracao

PSD admite viabilizar fim do corte de 5% no salário dos políticos para futuros mandatos

Estão em cima da mesa duas propostas de alteração - do PSD-CDS e do PS - ambas com o objectivo de acabar com o corte.

20 Nov 2024 09:12 | jornal de negocios

UTAO aguarda dados para estimar impacto de alterações

Peritos em finanças públicas que apoiam o Parlamento têm até segunda-feira para avaliar propostas de alteração dos partidos. Mas ainda aguardam dados.

21 Nov 2024 09:30 | jornal de negocios

O que querem os partidos mudar no OE 2025

Os partidos voltaram a quebrar o recorde de propostas de alteração a um Orçamento do Estado. Este ano foram apresentadas 2.161 iniciativas, o que supera o máximo do ano passado e ultrapassa pela primeira vez a fasquia das duas mil propostas. O Chega foi o partido que mais iniciativas entregou - 639. As áreas abrangidas vão desde pensões, habitação, impostos, saúde, rendimentos e bem-estar animal. O Negócios selecionou algumas que poderão ter maior impacto ou potencial de discussão alargada no Pa...

21 Nov 2024 09:20 | jornal de negocios

IRC baixa um ponto e partidos querem mais descidas de IVA

Há uma panóplia de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que visam a descida de vários impostos, designadamente o IRS, IRC e IVA. Certa é a viabilização da redução do IRC em um ponto percentual, de 21% para 20%, que está na proposta orçamental do Governo com a ajuda do PS. […]

21 Nov 2024 07:06 | eco

Deputados do PSD "não fazem turismo parlamentar em Lisboa"

Os deputados do PSD na Assembleia da República apresentaram 19 propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 e foi esse trabalho que Bruno Melim destacou na sua intervenção de abertura da sessão plenária de hoje. O deputado social-democrata destaca o financiamento, pelo Estado, do passe sub-23 para estudantes universitários e a continuidade territorial, no que diz respeito à mobilidade marítima. "Não somos portugueses quando andamos de avião e madeirenses quando andamos de barco", afir

20 Nov 2024 09:17 | dnoticias - madeira

Oposição quer alargar semana de quatro dias e aumentos salariais maiores

Na área de trabalho e Administração Pública, os partidos da oposição apresentaram propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) que visam melhorar os salários dos funcionários públicos, valorizar algumas carreiras, designadamente os professores e os assistentes operacionais das escolas e implementar o programa da semana de quatro dias no Estado. Também há […]

21 Nov 2024 07:07 | eco

Orçamento do Estado: Chega abstém-se na proposta de aumento de pensões do PS

"O Chega vai votar favoravelmente a sua proposta de aumento de 1,5% e vai abster-se em todas as outras propostas que sejam de aumento de pensões", afirmou o presidente do partido, referindo-se às propostas de alteração na especialidade ao Orçamento do Estado para 2025

20 Nov 2024 18:17 | expresso

Função pública: afinal, o que quer o Governo alterar na lei do trabalho?

Regime de doença, férias, mobilidade e pré-avisos de greve na Função Pública vão sofrer alterações no seu enquadramento legal. Governo apresentou esta terça-feira aos sindicatos as suas propostas de alteração. Sintetizamos-lhe o que pode mudar neste descodificador

19 Nov 2024 17:02 | expresso

OE2025. Marcelo convicto de que não haverá grandes surpresas na fase da especialidade

Presidente mantém confiança na aprovação do Orçamento de Estado na votação final. Até agora, foram apresentadas 2.161 propostas de alteração do documento pelos partidos da Assembleia.

20 Nov 2024 00:18 | observador

Os políticos podem passar a ganhar mais em 2025?

Uma das propostas de alteração ao orçamento do Estado permitiria aos políticos recuperar rendimentos. Mas é apenas uma entre mais de duas mil. Alexandra Machado, editora de Economia, é a convidada.

20 Nov 2024 06:32 | observador

Marcelo convicto de que não haverá grandes supresas na fase da especialidade

O Presidente da República mostrou-se hoje convicto de que "não haverá razões de grande surpresa" na fase de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025 e o documento será aprovado em votação final a 29 de novembro. "Se cruzarem as várias propostas de alteração, nomeadamente com as propostas do partido líder da oposição, eu diria que, mesmo na especialidade, provavelmente não haverá razões de grande surpresa", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa à margem da entrega do Prémio PME Ino

20 Nov 2024 06:16 | dnoticias - madeira

OE2025: perto de 60 propostas de alteração na Cultura para votação na especialidade

Medidas como o alargamento da gratuitidade de museus em número e dias da semana, a contratação de arqueólogos e a transferência de verbas relacionada com a Casa Museu Aristides de Sousa Mendes

19 Nov 2024 16:12 | publico

Pensões, touradas e IRC. UTAO recebe cinco pedidos de avaliação sobre propostas de alteração ao Orçamento

A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) recebeu cinco pedidos de avaliação sobre propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), centradas em três temas: pensões, IRC e IVA das touradas. O maior número de solicitações partiu do PSD, enquanto o Chega pediu a análise a uma proposta dos sociais-democratas e dos centristas […]

19 Nov 2024 12:38 | eco

Pensões, impostos, saúde e habitação: as principais propostas dos partidos para o OE2025

Os partidos bateram este ano um novo recorde e apresentaram mais de 2.100 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), que vão começar a ser debatidas e votadas sexta-feira. O processo, que será interrompido na segunda-feira, dia 25 de novembro, estende-se ao longo da próxima semana, culminando na sexta-feira, dia 29, com […]

21 Nov 2024 07:08 | eco

Dedicação plena no SNS e reforço do INEM. Saúde vai a jogo também na especialidade

A batalha por alterações no regime de dedicação exclusiva no Serviço Nacional de Saúde (SNS) é um habitué nas propostas de alteração ao Orçamento do Estado e este ano não é exceção, com o PS a propor a votação uma das três medidas que levou às negociações com o Governo prévias à entrega da proposta […]

21 Nov 2024 07:07 | eco

A demagogia triunfou nas 2161 propostas de alteração ao OE

A corrida dos deputados para ver quem mais iniciativas legislativas apresenta é uma cedência à política-espectáculo e uma abdicação dos seus deveres de responsabilidade. Opinião de Manuel Carvalho

21 Nov 2024 07:05 | publico

<![CDATA[ Um dia com Mariana Leitão: "Não é mau feitio, é inconformismo" ]]>

Divide o tempo entre ser mãe e a defesa da agenda liberal no Parlamento — onde luta como uma jogadora de bridge. A SÁBADO acompanhou Mariana Leitão na semana da entrega das propostas de alteração ao Orçamento do Estado 2025.

20 Nov 2024 23:00 | sabado

Responsabilidade do Parlamento na Análise Cuidadosa do Orçamento de Estado – Por Diogo Sousa

O papel do Parlamento numa democracia saudável vai muito além da simples aprovação de leis. Como Winston Churchill disse, a função de um Parlamento é, também, impedir leis más. É precisamente no contexto da análise do Orçamento do Estado que esta frase ganha especial relevância. As propostas de alteração ao Orçamento apresentam implicações que abrangem … O conteúdo Responsabilidade do Parlamento na Análise Cuidadosa do Orçamento de Estado – Por Diogo Sousa aparece primeiro em OvarNews.

19 Nov 2024 16:48 | ovar news

Com 300 propostas de alteração, BE quer retirar do Orçamento “erros” do Governo como venda de imóveis do Estado e cativações

Mariana Mortágua destacou propostas de alteração ao OE como evitar que a TAP seja privatizada sem a consulta prévia do Parlamento. Sobre as declarações do primeiro-ministro, a líder bloquista disse que mostraram “incapacidade, insensibilidade e irresponsabilidade”

15 Nov 2024 13:11 | expresso

PS viabiliza OE e acaba com impasse político

Líder do PS apontou duas razões para viabilizar a proposta de Orçamento do Estado para 2025, não abdicando de apresentar propostas de alteração na fase da especialidade. Primeiro-ministro saúda sentido de responsabilidade e "prevalência do interesse nacional".

17 Oct 2024 20:42 | jornal de negocios

Orçamento 2025: PCP quer tributação de 35% sobre transferências para offshores e novo imposto sobre património mobiliário

Os comunistas entregaram 500 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, incluindo a tributação sobre o património mobiliário acima de um milhão de euros. Sobre as votações, o PCP avisou o PS que terá “responsabilidades” se aprovar o documento

15 Nov 2024 16:11 | expresso

PCP quer "garantir a linha Ferry entre a Madeira e o continente"

O PCP realizou, hoje, uma acção política para apresentar à população uma das suas propostas de alteração ao Orçamento de Estado para 2025 para garantir o princípio da continuidade territorial. Junto ao Porto do Funchal o dirigente do PCP, Ricardo Lume disse que "o PCP apresentou em sede de discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2025 uma proposta para que, durante o próximo ano, o Governo da República assegure a existência de uma linha marítima regular de transporte de passagei

18 Nov 2024 16:43 | dnoticias - madeira

Orçamento do Estado: Livre acusa Governo de “incompetência” na gestão do INEM e quer valorização de carreiras para estes funcionários

Partido vai apresentar mais de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado, incluindo a valorização das carreiras do INEM

15 Nov 2024 17:10 | expresso

Sofia Canha questiona Miranda Sarmento se vai atender às reinvindicações dos madeirenses

A socialista Sofia Canha questionou, hoje, o ministro de Estado e das Finanças sobre se o Governo da República irá acolher as propostas de alteração ao Orçamento do Estado apresentadas pelos deputados do PS-Madeira e corresponder, assim, às reivindicações dos madeirenses. Dirigindo-se a Joaquim Miranda Sarmento, naquela que foi a última do ciclo de audições aos ministros, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado, a parlamentar madeirense elencou algumas das medidas que os s

15 Nov 2024 19:52 | dnoticias - madeira

Chega insiste que OE2025 mantém "linha socialista", mas não fecha a porta a viabilizar medidas do PS

“É um Orçamento de continuidade e não de mudança”, acusa André Ventura, anunciando que o seu partido irá apresentar 600 propostas de alteração ao OE2025, com medidas mais ambiciosas. Ainda assim, admite viabilizar propostas do PS que caminhem no “mesmo sentido”

15 Nov 2024 13:55 | expresso

PAN entrega mais 5 propostas de alteração

O PAN Madeira entregou na mesa da presidência da Assembleia Legislativa da Madeira mais 5 propostas de alteração à proposta de orçamento 2024. "Além das medidas que foram incluídas e negociadas, no âmbito das conversações dos partidos com o Governo Regional, que incluem a aposta na saúde, com o Passe-Saúde e a criação do banco de leite materno, a valorização e medidas de fixação dos profissionais, maior apoio e articulação para a saúde mental, a criação do centro de juventude do Caniço, a dispon

17 Jul 2024 09:18 | dnoticias - madeira

Iniciativa Liberal critica revisão do Subsídio de Mobilidade

A Iniciativa Liberal Madeira (IL Madeira) entende que as propostas de revisão apresentadas pelo Governo da República, assim como a Portaria hoje apresentada, são "uma desilusão e uma traição às populações insulares", aponta Gonçalo Maia Camelo, considerando que "ainda se encontra, supostamente, a decorrer o prazo de apresentação de contributos por parte dos interessados". Em nota emitida, o partido diz que as propostas e alteração divulgadas reduzem-se: à criação de uma plataforma electrónica, q

27 Sep 2024 12:56 | dnoticias - madeira

OE2025: Partidos podem entregar propostas de alteração até 15 de novembro

21 Oct 2024 18:07 | eco

Deputados quebram barreira das duas mil propostas de alteração. É um novo recorde

Ao longo de cinco dias, os deputados vão discutir e votar mais de duas mil propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025. É um novo máximo, numa tendência que tem vindo nos últimos anos a agravar-se.

16 Nov 2024 08:00 | jornal de negocios

Partidos vão tentar aprovar lei eleitoral, em São Bento, até ao final do ano

A Comissão Eventual para a Consolidação e Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político, presidida por Jaime Filipe Ramos, reuniu-se esta tarde para aprovar um calendário da discussão das propostas de revisão da lei eleitoral e da lei orgânica do parlamento. Foram recebidas quatro propostas de alteração da lei eleitoral - IL, PS, PSD e JPP - e foi decidido criar uma comissão de redacção que irá reunir os pontos comuns dos diplomas e, tendo como base a actual lei, iniciar a dicussão,

17 Sep 2024 14:57 | dnoticias - madeira

IL-Madeira irá apresentar 10 propostas de alteração e aditamento ao Orçamento da Região 2024

Através de comunicado, a Iniciativa Liberal - Madeira informa que vai apresentar 10 propostas de alteração e aditamento ao Orçamento da Região de 2024, que amanhã começa a ser discutido na ALM. Eis as medidas: 1. Simplificação e desburocratização administrativa , 2. Mecanismos para a utilizar contentores que saem da Madeira vazios, para obter preços que aumente a competitividade das nossas exportações; , 3. Orçamento de Base Zero; , 4. Criação do Portal da Transparência; , 5. Gestão e controlo d

16 Jul 2024 13:26 | dnoticias - madeira

PSD ameaça aprovar redução do IRC em dois pontos se PS chumbar descida de um ponto

O PSD ameaça aprovar uma redução do IRC em dois pontos se o PS chumbar a proposta do Governo de descida de um ponto no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), anunciou esta sexta-feira o líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, no âmbito da apresentação das propostas de alteração ao OE. “Vamos apresentar uma proposta […]

15 Nov 2024 16:03 | eco

19 propostas de alteração garantem Orçamento do Estado mais justo e capaz de cumprir dossiês essenciais para a Madeira

O Orçamento do Estado para 2025, depois de ter sido discutido e avaliado na especialidade e de ter assumido, a este nível, a aprovação das 19 Propostas de Alteração /Aditamento apresentadas pelos deputados eleitos pelo PSD/Madeira à Assembleia da República, garante, neste momento, um compromisso sério e uma resposta clara e efectiva, por parte do Estado, às pretensões da Região, com medidas que terão um impacto directo na vida dos madeirenses e porto-santenses. A afirmação é do deputado Pedro C

18 Nov 2024 14:06 | dnoticias - madeira

Propostas de alteração ao OE2025 dos partidos atingem 2.161

16 Nov 2024 13:37 | sapo

PS recua e abstém-se

A notícia que faz manchete na edição de hoje do seu DIÁRIO dá conta de que o PS recua e abstém-se na votação do Orçamento Regional para este ano. Depois de votar contra o Programa de Governo, o PS/Madeira assegura que vai deixar passar, na generalidade, o Orçamento da Região que começa hoje a ser debatido. Mas avisa que a votação final depende da aceitação das suas propostas de alteração ao documento. Ilustrada com uma foto de um navio de cruzeiro no Porto do Funchal, destacamos a notícia que r

17 Jul 2024 06:00 | dnoticias - madeira

PS apresenta propostas de alteração ao Orçamento Municipal da Ribeira Brava para 2025

O vereador do Partido Socialista na Câmara Municipal da Ribeira Brava apresentou, ontem, ao presidente da autarquia, um conjunto de propostas de alteração ao orçamento municipal para 2025, ao abrigo do direito de auscultação prévia dos partidos da oposição. Em nota emitida, o partido explica que entre as diferentes medidas apresentadas, consta o aumento em 50% o valor destinado aos contratos-programa com as quatro juntas de freguesia do concelho, "de modo a proporcionar a estas entidades a possi

06 Nov 2024 18:14 | dnoticias - madeira

PS propõe redução de 30% em todos os escalões de IRS

O PS pretende que exista uma redução de 30% em todos os escalões de IRS e, para isso, vai apresentar uma proposta de alteração ao Orçamento Regional. Disso mesmo deu conta Paulo Cafôfo, esta manhã, numa conferência de imprensa para apresentar um conjunto de propostas de alteração ao ORAM. O líder do PS-Madeira disse esperar que possa haver receptividade por parte do Governo Regional em relação a estas propostas e adianta que, desta forma, será também testada a posição dos diversos partidos, mesm

15 Jul 2024 12:14 | dnoticias - madeira

OE2025: Partidos voltam a bater recorde com mais de 2.100 propostas de alteração

15 Nov 2024 20:52 | sapo

Partidos têm até esta sexta-feira para entregar propostas de alteração ao OE2025

Alterações ao Orçamento de Estado dos partidos têm de ser entregues até às18h desta sexta, sendo que até quinta pelas 20h já tinham dado entrada na Assembleia da República quase 1.400 propostas.

15 Nov 2024 07:00 | observador

Perguntem aos madeirenses e aos porto-santenses

Passadas que foram as eleições regionais, o PS assumiu o seu lugar de oposição com toda a humildade e responsabilidade. E foi com esse espírito que apresentamos propostas de alteração ao orçamento, pensando somente em como fazer com que o mesmo melhorasse o dia a dia das pessoas. Conteúdo Reservado Como sabemos, há muito dinheiro gasto onde não é necessário. E é aí, nos objetivos e nas prioridades políticas e de distribuição de recursos que o PS se empenhou, apresentando propostas para serem int

03 Aug 2024 01:00 | dnoticias - madeira

PS quer garantir manutenção da publicidade na RTP

O PS incluiu a manutenção da publicidade da RTP entre as 38 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 apresentadas esta sexta-feira. A líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, afirmou que para o PS é fundamental um “serviço público de rádio e televisão devidamente financiado” porque esse “é necessário para o pluralismo dos […]

15 Nov 2024 16:43 | eco

Orçamento de Estado 2025 é o que tem mais propostas de alteração de sempre

Este é o orçamento do estado com mais propostas de alteração. São mais de duas mil ideias para mudar o documento do governo, sobretudo em matéria de impostos, saúde e administração pública. As votações na especialidade começam na próxima semana.

16 Nov 2024 20:16 | rtp

PS de Lisboa exige que câmara se oponha à lei do Alojamento Local aprovada pelo Governo

A vereação do Partido Socialista na Câmara Municipal de Lisboa quer alterar a lei do Alojamento Local (AL) que o Governo de Luís Montenegro aprovou em agosto, mas produz efeitos já a partir desta sexta-feira, para evitar uma corrida às licenças. O principal partido de oposição apresentou duas propostas de alteração a Carlos Moedas, e […]

28 Oct 2024 18:59 | eco

<![CDATA[ OE2025: Propostas de alteração dos partidos ultrapassam as 2.100 e estabelecem um novo recorde ]]>

Segundo os dados deste sábado, o Chega apresentou 639 propostas, o PCP entregou 517, o Livre submeteu 264 e o PAN apresentou 238.

16 Nov 2024 12:56 | sabado

Chega com mais de 20 propostas ao Orçamento do Estado relacionadas com a Madeira

O Chega apresentou um total de 617 propostas de alteração do Orçamento do Estado para 2025, sendo que mais de duas dezenas focam-se exclusivamente na Região Autónoma da Madeira. Segundo nota à imprensa, as mais de 600 propostas colocam o partido como aquele que mais alterações apresentou. As propostas relativas à Madeira focam-se em áreas que o partido considera de grande importância para os madeirenses e incluem as ligações aéreas e marítimas, regime fiscal, investimentos no sector da Educação,

16 Nov 2024 10:01 | dnoticias - madeira

Partidos voltam a bater recorde com mais de 2.100 propostas de alteração

Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.123 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando assim a bater o recorde de alterações ao documento, sendo que terminou hoje o prazo. No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram a atingir um novo máximo, com 2.123 propostas de alteração. Segundo as propostas que já deram entrada no parlamento até às 20:30, o prazo definid

16 Nov 2024 05:52 | dnoticias - madeira

<![CDATA[ Apresentadas mais de 2.100 propostas de alteração ao OE2025 ]]>

No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram a atingir novo máximo.

15 Nov 2024 21:25 | sabado

Livre quer atrair médicos para SNS, incluindo estrangeiros e promover Regressar para portugueses que emigraram

O Livre vai fazer cerca de 200 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 no âmbito da especialidade. Fazer regressar médicos ao SNS é um dos eixos.

15 Nov 2024 17:46 | observador

PSD insiste em corte de 2 pontos percentuais no IRC caso PS chumbe proposta do Governo

Medida faz parte do conjunto de 40 propostas de alteração apresentadas pelo PSD e CDS. Social-democratas negam que se trate de uma "jogada política" e reiteram compromisso com descida de impostos. Alterações ao OE propostas pelos partidos do Governo terão um impacto de 40 milhões de euros.

15 Nov 2024 16:01 | jornal de negocios

Partidos têm até hoje para entregar propostas de alteração ao OE

O prazo para a entrega de propostas de alteração termina às 18h00. Já há mais de 1.400 propostas, sendo que no ano passado foram entregues um número recorde de 1.864.

15 Nov 2024 11:01 | jornal de negocios

PS vai avançar com proposta sobre "aumento estrutural de pensões". Governo fala em riscos de "desequilíbrio"

O Chega também é favorável a um reforço do aumento permanente das pensões. No dia em que os partidos apresentam as propostas de alteração ao orçamento, a ministra Rosário Palma Ramalho diz que novas medidas mas só devem ser tomadas "quando for seguro para o país".

15 Nov 2024 10:07 | jornal de negocios

Partidos têm até hoje para entregar propostas de alteração ao OE2025

O prazo de entrega para propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) termina hoje, dia que marca também o final das audições na especialidade no parlamento.

15 Nov 2024 07:59 | sapo

PS quer Governo da República a financiar meios aéreos de combate a incêndios e ‘ferry’

Os deputados do PS eleitos à Assembleia da República vão apresentar uma série de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 que incluem o financiamento, por parte do Governo da República, dos meios aéreos de combate a incêndios na Região e da ligação ‘ferry’ entre a Madeira e o Continente, a prorrogação do período de admissão de novas empresas no Centro Internacional de Negócios e a implementação do plano de contingência para o Aeroporto da Madeira. Segundo Miguel Iglésias, trata-se

14 Nov 2024 12:54 | dnoticias - madeira

PS diz que governo se prepara para apresentar um Orçamento que "é mais do mesmo"

O presidente do PS, à saída do encontro com o secretário das Finanças, para preparar a proposta de Orçamento da Região para 2025, disse que tudo indica que será "mais do mesmo". Paulo Cafôfo diz que o Governo não responde às grandes preocupações dos madeirenses e a que o PS dá voz. São o caso da habitação, da saúde e do aumento de rendimentos. O PS vai apresentar propostas de alteração na assembleia legislativa, mas não diz se, por isso, se vai abster pelo menos na primeira votação, na generali

05 Nov 2024 16:04 | dnoticias - madeira

Chega propõe aumento de pensões de 1,5% e descida do IRC para 19%

O Chega propôs hoje uma atualização adicional das pensões em 1,5% e uma redução da taxa de IRC em dois pontos percentuais, de 21% para 19% para a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2025. Entre as seis propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025, consta a atualização adicional de 1,5% para todas as pensões até 1018,52 euros (o equivalente a duas vezes o IAS - indexante de apoios sociais), além da atualização já prevista para cobrir a inflação. Para o Chega, esta é

04 Nov 2024 14:58 | dnoticias

"O PSD está disponível para aprovar as medidas do próprio PSD"? Oposição quer entalar Governo na especialidade

A aprovação na generalidade parece estar assegurada. A especialidade, fase em que os partidos apresentam milhares de propostas de alteração do OE, é a próximo obstáculo que o Governo tem de superar. A oposição quer aproveitar uma eventual margem para deixar a sua marca, ou para encostar o Executivo ao PS

28 Oct 2024 18:01 | expresso

Partidos podem entregar propostas de alteração ao Orçamento até 15 de Novembro

Os partidos têm até ao dia 15 de novembro para apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025) e o ministro de Estado e das Finanças será ouvido na próxima segunda-feira. De acordo com o calendário orçamental divulgado no 'site' da Assembleia da República, a primeira audição do ministro Joaquim Miranda Sarmento, no âmbito da discussão do OE2025 na generalidade, vai ocorrer no dia 28 de outubro. No dia seguinte será ouvida a ministra do Trabalho, Solidariedade

21 Oct 2024 18:46 | dnoticias - madeira

Câmara de Lisboa retira proposta da Carta Municipal de Habitação por falta de consenso

A liderança da Câmara de Lisboa retirou hoje a proposta para a aprovação da Carta Municipal de Habitação (CMH), alegando falta de consenso com os partidos da oposição, que apresentaram propostas de alteração.

09 Oct 2024 15:50 | sapo

Partidos a favor do alargamento da licença parental com PSD a pedir debate alargado

PSD quer incluir trabalhadores e empresas na decisão, criticando Livre, BE e PAN por fazerem propostas de alteração ao Código de Trabalho com "ligeireza".

25 Sep 2024 21:39 | observador

PS/Madeira testa Governo e partidos que viabilizaram programa de Miguel Albuquerque

O PS/Madeira vai apresentar, no decorrer da apreciação do Orçamento Regional, um "conjunto de propostas" com vista a "mudar e melhorar a vida dos madeirenses". Isso mesmo foi apontado por Paulo Cafôfo, no âmbito da reunião da Comissão Política do partido, que hoje teve lugar, salientando que estas propostas de alteração são entendidas como um teste ao Excutivo, mas também aos partidos da oposição que viabilizaram o Programa de Governo e, consequentemente, a moção de confiança a Miguel Albuquerq

16 Jul 2024 20:00 | dnoticias - madeira

Autorização para Governo legislar sobre IRC e IVA de caixa tem duração de 180 dias

Em comum, as três propostas de alteração legislativa remetidas ao parlamento têm a duração de 180 dias - o que significa que após a sua aprovação pelo parlamento, promulgação e publicação o Governo terá seis meses para aprovar os respetivos decretos-lei.

15 Jul 2024 21:11 | jornal de negocios

Partidos entregam 2.161 propostas de alteração ao OE2025, um novo recorde

Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.161 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando a bater o recorde de 2.123 propostas entregues até ao final do dia de sexta-feira. No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram, então, […]

16 Nov 2024 14:05 | eco

As Causas. O Orçamento é de quem o apanhar

Neste momento, todos os partidos da oposição – do CHEGA ao BE – estarão já laboriosamente a preparar propostas de alteração na especialidade para colocar o PS com o dilema da canção brasileira: “se fugir o bicho pega, se ficar o bicho come”

08 Oct 2024 20:00 | expresso

Alterações ao Orçamento. Governo aguarda "serenamente" após "turbulência"

O Chega propõe que sejam despejados das habitações sociais os responsáveis por distúrbios. Esta é uma das propostas de alteração ao Orçamento que os partidos começaram esta segunda-feira a apresentar.

04 Nov 2024 21:01 | rtp

IL anuncia voto contra Orçamento da Madeira por ser “despesista e assistencialista”

O deputado único da IL no parlamento da Madeira, Nuno Morna, disse esta terça-feira que vai votar contra o Orçamento da região para 2024 na generalidade e apresentou 10 propostas de alteração que poderão mudar a posição na votação final global. “Depois de uma leitura muito mais apurada do Orçamento, não mudámos de ideias. Infelizmente, […]

16 Jul 2024 17:56 | eco

OE2025. Quais as principais alterações propostas pelos partidos?

Terminou o prazo para entrega de propostas de alteração ao Orçamento do Estado do próximo ano. Aumento de pensões e taxas para lucros excessivos estão entre as medidas apresentadas pelos partidos.

15 Nov 2024 18:58 | rtp

Orçamento do Estado. PSD e PS querem acabar com corte da Troika

Há centenas de propostas de alteração orçamental. PSD e CDS querem reverter os cortes nos vencimentos dos políticos, enquanto o Bloco de Esquerda quer taxar as fortunas acima dos 3 milhões de euros.

16 Nov 2024 13:27 | rtp

Orçamento do Estado. Propostas de alteração dos partidos atingem 2.161

16 Nov 2024 12:55 | rtp

Orçamento do Estado. Propostas de alteração dos partidos atingem 2.161

16 Nov 2024 12:55 | rtp

OE 2025. Partidos voltam a bater recorde com mais de 2.100 propostas de alteração

15 Nov 2024 21:03 | rtp

OE2025. Partidos voltam a bater recorde com mais de 2.100 propostas de alteração

Os partidos com assento parlamentar entregaram 2.123 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando assim a bater o recorde de alterações ao documento, sendo que terminou esta sexta-feira o prazo. No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram […]

15 Nov 2024 20:55 | eco

Partidos lançam para a mesa centenas de alterações ao Orçamento de 2025

São centenas e centenas propostas de alteração ao Orçamento do Estado. PSD e CDS-PP vão propor o fim dos cortes de 5% nos vencimentos dos políticos em vigor desde 2010.

15 Nov 2024 19:36 | rtp

OE2025. PS propõe atualização estrutural e permanente de pensões mais baixas

O PS propõe um aumento permanente de 1,25 pontos percentuais nas pensões até 1500 euros. É uma das 38 medidas apresentadas pelo Partido Socialista no último dia de apresentação de propostas de alteração ao Orçamento do Estado.

15 Nov 2024 17:08 | rtp

OE2025. propõe atualização estrutural e permanente de pensões mais baixas

15 Nov 2024 17:08 | rtp

PCP propõe novos impostos sobre património mobiliário e transferências para offshores

Paula Santos, líder parlamentar do PCP, apresentou esta sexta-feira mais de uma dezena de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025.

15 Nov 2024 16:23 | publico

OE2025: Chega admite viabilizar propostas para reduzir IRC

O líder do Chega, André Ventura, admitiu esta sexta-feira viabilizar outras propostas para a redução do IRC, “mesmo que não sejam tão ambiciosas” como a do seu partido, mas indicou que ainda vai analisar. Em conferência de imprensa para apresentação das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2025), o presidente […]

15 Nov 2024 13:53 | eco

BE quer norma no OE que obrigue privatização da TAP a ir ao Parlamento

O BE quer introduzir no Orçamento do Estado para 2025 uma norma que obrigue que a privatização da TAP seja votada pela Assembleia da República, rejeitando processos deste tipo “sem escrutínio ou debate”. Esta é uma das 300 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 que o BE vai entregar no âmbito da […]

15 Nov 2024 13:28 | eco

Orçamento. PS admite avançar com propostas sobre INEM na especialidade

O Partido Socialista insiste nas críticas ao Governo sobre a forma como reagiu à crise motivada pela greve no INEM e admite apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado que permitam melhorar a situação do instituto que coordena a emergência médica nacional, nomeadamente nas questões relacionadas com o financiamento.

14 Nov 2024 13:41 | rtp

BE propõe redução das propinas, passes gratuitos até aos 25 anos e mais psicólogos

Fabian Figueiredo apresentou quatro propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025. Sobre Ricardo Leão, questionou: “PS vai apresentar um candidato da extrema-direita” à Câmara de Loures?

06 Nov 2024 17:43 | publico

Descer IRC e subir pensões: o primeiro dia de propostas de alteração ao OE

Chega, IL, BE e Livre querem reduzir o IRC e a retenção na fonte dos trabalhadores independentes, retirar a autorização para mexer na lei laboral em funções públicas ou aumentar o abono de família.

04 Nov 2024 20:10 | publico

As propostas de alteração de Chega e BE ao Orçamento do Estado

O Chega pretende que seja despejado das habitações sociais, quem participa em distúrbios, uma medida para aplicar em todo o país. É uma das proposta de alteração ao Orçamento do Estado que o partido vai apresentar, a par de aumentos nas pensões e da redução do IRC.

04 Nov 2024 14:28 | rtp

BE quer retirar do OE a autorização que permite mexer nas férias da função pública

Os bloquistas admitem apresentar propostas de alteração ao OE para aumentar as pensões, como o PCP e o Chega já fizeram, e como o PS deu a entender que fará.

04 Nov 2024 13:25 | publico

PS decide sobre pensões depois de Governo revelar "condições" para aumento. "Para não sabermos por comentadores", diz Mariana Vieira Silva

A viabilização da proposta de Orçamento do Estado está garantida - e o PS garante que não vai "desvirtuar" o documento entregue pelo Governo -, mas os socialistas insistem que a "luz verde" dada pelos deputados não significa que não haverá propostas de alteração da fase da especialidade.

31 Oct 2024 15:48 | rtp

Câmara de Lisboa retira Carta Municipal de Habitação por falta de consenso

Filipa Roseta lamenta desfecho, lembrando que documento foi discutido durante dois anos. Propostas de alteração do PS, BE e Livre nem foram votadas. PS fala em “patética tentativa de vitimização”.

09 Oct 2024 18:45 | publico

“Não há objecção de consciência quando se trata de uma questão de saúde”

Andrea Peniche, activista da associação feminista A Colectiva, avalia o que têm de positivo e o que está em falta nas propostas de alteração à lei da interrupção voluntária da gravidez.

28 Sep 2024 07:29 | publico

PS da Madeira vai apresentar propostas de alteração ao orçamento regional

Na Madeira, os socialistas vão apresentar várias propostas de alteração ao orçamento regional. Uma delas é a redução de 30 por cento em todos os escalões do IRS este ano.

15 Jul 2024 14:15 | rtp

PS Madeira vai apresentar propostas de alteração ao orçamento regional

Na Madeira os socialistas vão apresentar várias propostas de alteração ao orçamento regional. Uma delas é a redução de 30 por cento em todos os escalões do IRS em todos os escalões este ano.

15 Jul 2024 13:18 | rtp

Propostas de alteração dos partidos ao Orçamento do Estado atingem 2.161

Os partidos com assento parlamentar entregaram, até agora, 2.161 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), voltando a bater o recorde de 2.123 propostas entregues até ao final do dia de sexta-feira. No ano passado, tinha-se estabelecido um recorde, com os partidos a entregarem 1.864 propostas de alteração. Este ano, os deputados voltaram, então, a atingir um novo máximo. Segundo os dados de hoje, o Chega apresentou 639 propostas, o PCP entregou 517, o Livre submeteu 264 e

16 Nov 2024 12:47 | dnoticias

PCP propõe novos impostos sobre património mobiliário e transferências para offshores

O PCP propôs esta sexta-feira a criação de um novo imposto de 0,8% sobre património mobiliário superior a um milhão de euros e de uma taxa especial de 35% sobre transferências para offshores (paraísos fiscais). Estas são duas das mais de uma dezena de propostas de alteração à proposta do Orçamento do Estado para 2025 […]

15 Nov 2024 15:52 | eco

15h. Orçamento do Estado. PS apresenta 38 propostas de alteração

O Partido Socialista apresentou as propostas de alteração do OE com destaque para um aumento extraordinário de pensões. Ainda neste jornal, MP abriu inquérito a mortes relacionadas com falhas do INEM.

15 Nov 2024 15:13 | observador

Orçamento para 2025: PCP propõe novo passe de 50 euros que ligue áreas metropolitanas a regiões limítrofes

Os comunistas juntaram novas propostas de alteração ao OE que incluem a criação de um novo passe inter-regional. O partido propõe ainda que não haja aumento dos passes sociais no próximo ano e a gratuitidade para as pessoas com mais de 65 anos

12 Nov 2024 16:15 | expresso

OE2025: PCP propõe novo passe de 50 euros que ligue áreas metropolitanas a regiões limítrofes

12 Nov 2024 16:15 | expresso

Chega-Madeira apresentou propostas de alteração ao Orçamento do Estado

O Chega-Madeira, através de nota à imprensa, deu conta de que já concluiu as suas propostas de alteração ao Orçamento de Estado e que as vai incluir através do seu deputado eleito à Assembleia da República, Francisco Gomes. O partido pretende tirar máxima vantagem do acesso directo que tem ao processo legislativo nacional por via da sua representação da República, "garantindo a inclusão das suas propostas no leque das alterações que vão ser discutidas na especialidade". Segundo essa mesma nota,

08 Nov 2024 13:11 | dnoticias - madeira

PCP apresenta propostas para combater pobreza como CSI pago em 14 meses

O PCP anunciou hoje que vai entregar um conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 na especialidade para combater a pobreza, como o pagamento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) em 14 meses. Entre outras medidas que têm sido defendidas pelo partido, serão também apresentadas propostas para atualizar todas as pensões em 5%, em montante não inferior a 70 euros, aumentar as pensões mínimas com a criação de dois novos escalões e reduzir o IVA para 6% na electricidade,

04 Nov 2024 17:13 | dnoticias

Médicos católicos contra alargamento do prazo para aborto criticam PS e BE

Os médicos católicos criticaram hoje o PS e o BE por quererem alargar os prazos para a interrupção voluntária da gravidez (IVG), considerando que deviam estar antes preocupados "com a visível degradação dos cuidados obstétricos em Portugal". Em comunicado, a Associação dos Médicos Católicos Portugueses (AMCP) diz ser "com preocupação e pesar" que tem acompanhado as recentes propostas de alteração da lei da IVG apresentadas pelo PS e pelo BE, com o primeiro a defender que o prazo legal seja alarg

17 Oct 2024 09:06 | dnoticias - madeira

Deputados do PSD-M na República reúnem-se para debater propostas de alteração ao OE2025

A fim de discutir o Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), para a Região, o grupo de deputados do PSD Madeira eleitos para a Assembleia da República reuniu-se esta segunda-feira na sede regional do partido, juntamente com o Secretário Regional das Finanças e o líder parlamentar do PSD Madeira. A reunião abordou temas fundamentais que afectam a Madeira, com especial destaque para as questões financeiras e fiscais. O porta-voz da reunião, Pedro Coelho, destacou as principais preocupações levantad

14 Oct 2024 14:35 | dnoticias - madeira

Oposição vota em bloco e barra revisão orçamental proposta pelo +MPM

Aurélio Ferreira exortou os elementos da oposição a apresentarem, com urgência, “propostas de alteração”

27 Sep 2024 11:00 | região de leiria

IL considera que “um círculo único oferece clareza e simplicidade” nas eleições

A Iniciativa Liberal apresentou, hoje, em conferência de imprensa, as suas propostas para alteração da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Madeira. O partido apontou quatro temas que considera ser essenciais e disse que o círculo único é aquele que “oferece clareza e simplicidade” do processo eleitoral. No que diz respeito aos círculos de emigração, a Iniciativa Liberal reconhece o papel dos emigrantes, mas diz que a proposta dos outros partidos está ferida de ilegalidade e indica que

23 Sep 2024 12:14 | dnoticias - madeira

10 propostas de alteração das 70 votadas em especialidade vão a Plenário

Os Grupos e Representações Parlamentares apresentaram um total de 70 propostas, tendo sido enviadas para apreciação em plenário, a decorrer esta tarde, 10 propostas. Das 60 restantes, 25 foram aprovadas. O ORAM (com excepção dos artigos que vão para Plenário) e PIDDAR foram aprovados em especialidade, por maioria, com votos a favor dos Grupos Parlamentares do PSD, do CHEGA e do CDS/PP e as abstenções dos Grupos Parlamentares do PS e do JPP. São remetidos para discussão na especialidade em Plen

19 Jul 2024 13:58 | dnoticias - madeira